Aviso Legal

Identificação da empresa e termos legais · Maio de 2026

1. Identificação do fornecedor

2. Representante legal

Marco Aurelio Ryan (titular)

3. Contato

4. Atividade empresarial

Prestação de serviços de ensino de idiomas, conforme registro da empresa no Brasil (CNAE em ajuste para atividade educacional).

5. CNPJ

05.380.249/0001-93

Natureza jurídica: Empresário Individual (Microempresa)

6. Responsável pelo conteúdo do site

Marco Aurelio Ryan
Endereço conforme indicado no item 1.

7. Atendimento ao consumidor

Respondemos em até 24 horas em dias úteis. Para questões urgentes, prefira o WhatsApp.

Caso o atendimento direto não resolva uma reclamação, você pode registrar uma demanda em:

• consumidor.gov.br — plataforma oficial do governo brasileiro
• Procon da sua cidade ou estado

8. Direito de arrependimento (CDC Art. 49)

Compras feitas pelo site (aulas avulsas, pacotes e cursos) podem ser canceladas em até 7 dias corridos a partir da data de pagamento, com reembolso integral, conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para exercer o direito de arrependimento, envie um e-mail para info@berlinguas.com com o assunto "Cancelamento" e o número do pedido.

9. Operação online

A Berlinguas opera exclusivamente online, atendendo alunos brasileiros no Brasil e no exterior, em português, inglês e alemão. A entidade legal responsável é a microempresa brasileira identificada acima — todas as relações contratuais e fiscais estão sob legislação brasileira.

10. Outras informações legais

Política de privacidade (LGPD): Política de Privacidade

Termos de uso: Termos

Versão em inglês: Legal Notice

Versão em alemão (privacidade): Datenschutz