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Aviso Legal

Identificação da empresa e termos legais · Maio de 2026

Resumo: A Berlinguas é a marca sob a qual o Marco oferece aulas de alemão (e outros idiomas). A entidade legal é uma microempresa brasileira (ME). Esta página cumpre as exigências do CDC (Brasil), do Decreto 7.962/2013 e do TMG §5 (Alemanha — análogo: Impressum).

1. Identificação do fornecedor

Razão social: MARCO AURELIO RYAN - ME

Nome fantasia: Berlinguas

R. Alcântara Machado, 109/111

Centro · CEP 07910-160

Francisco Morato/SP · Brasil

2. Representante legal

Marco Aurelio Ryan (titular)

3. Contato

E-mail: info@berlinguas.com

Telefone (Alemanha): +49 1573 209 0894

Telefone (Brasil): +55 11 91113-1027

WhatsApp: +49 1573 209 0894

Site: berlinguas.com

4. Atividade empresarial

Prestação de serviços e atividades empresariais conforme registro da empresa no Brasil.

5. CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica)

05.380.249/0001-93

Natureza jurídica: Empresário Individual (Microempresa)

6. Responsável pelo conteúdo do site

Marco Aurelio Ryan
Endereço conforme indicado no item 1.

7. Resolução de disputas online (alunos da UE)

A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios online (ODR): https://ec.europa.eu/consumers/odr/

Nosso e-mail está disponível no item 3.

Não somos obrigados nem nos comprometemos a participar de procedimentos de mediação perante um órgão arbitral de consumidores.

8. Atendimento ao consumidor

Respondemos em até 24 horas em dias úteis. Para questões urgentes, prefira o WhatsApp.

Caso o atendimento direto não resolva uma reclamação, você pode registrar uma demanda em:

9. Direito de arrependimento (CDC Art. 49)

Compras feitas pelo site (aulas avulsas, pacotes e cursos) podem ser canceladas em até 7 dias corridos a partir da data de pagamento, com reembolso integral, conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para exercer o direito de arrependimento, envie um e-mail para info@berlinguas.com com o assunto "Cancelamento" e o número do pedido.

10. Responsabilidade pelo conteúdo

Como provedor de serviços, somos responsáveis pelo nosso próprio conteúdo nestas páginas, de acordo com a legislação aplicável. No entanto, não temos obrigação de monitorar informações transmitidas ou armazenadas por terceiros, nem de investigar circunstâncias que indiquem atividade ilegal.

Obrigações de remover ou bloquear o uso de informações conforme a legislação aplicável permanecem inalteradas. A responsabilidade neste sentido só é possível a partir do momento em que tomamos conhecimento de uma violação concreta. Ao tomarmos conhecimento de tais violações, removeremos o conteúdo correspondente imediatamente.

11. Responsabilidade por links externos

Nosso site contém links para sites externos de terceiros, sobre cujo conteúdo não temos influência. Por isso, não assumimos qualquer responsabilidade por esses conteúdos externos. O respectivo provedor ou operador das páginas vinculadas é sempre responsável pelo conteúdo das mesmas.

As páginas vinculadas foram verificadas quanto a possíveis violações legais no momento da inserção do link. Conteúdos ilegais não eram identificáveis no momento da vinculação. Um controle permanente do conteúdo das páginas vinculadas, no entanto, não é exigível sem indicações concretas de violação. Ao tomarmos conhecimento de violações, removeremos esses links imediatamente.

12. Direitos autorais

Os conteúdos e obras criados pelos operadores do site nestas páginas estão protegidos pelos direitos autorais. A reprodução, edição, distribuição e qualquer forma de comercialização desse material além dos limites do direito autoral exigem a autorização escrita do respectivo autor ou criador.

Downloads e cópias deste site são permitidos apenas para uso privado, não comercial. Quando os conteúdos desta página não tiverem sido criados pelo operador, os direitos autorais de terceiros são respeitados — em particular, conteúdos de terceiros são identificados como tais. Caso você ainda assim identifique uma violação de direitos autorais, pedimos que nos avise. Ao tomarmos conhecimento de violações, removeremos esses conteúdos imediatamente.

13. Operação internacional

O Marco mora e trabalha em Berlim (Alemanha) e atende alunos online em três idiomas (português, inglês, alemão). A entidade legal responsável pela Berlinguas é a microempresa brasileira identificada acima. Para questões específicas da Alemanha (Datenschutz/GDPR, AGB, Impressum), consulte as páginas correspondentes na versão em alemão.

14. Outras informações legais

Política de privacidade (LGPD/GDPR): Política de Privacidade

Termos de uso: Termos

Versão alemã (TMG §5): Impressum

Versão inglesa: Imprint